A queda de braço entre artistas e editoras musicais

O quiproquó jurídico de Roberto e Erasmo nos tribunais contra a Universal Publishing e Irmãos Vitale, sobre os direitos de 26 composições da dupla acabou com a derrota dos dois. Entre essas canções estão Quero que Tudo Vá Pro Inferno, Minha Fama de Mau, Parei na Contramão e É preciso Saber Viver, todas de meados dos anos 60. Naquela década, autores conheciam pouco dos meandros do mercado musical. A Irmãos Vitale detém uma grossa fatia da música criada no país até os anos 70. A ingenuidade dos compositores facilitava os negócios das editoras. E não apenas no Brasil.
Quando o rock passou a ser o gênero musical dominante, as editoras aproximaram-se ávidas dos artistas, quando estes começavam a também escrever o que cantavam. É exemplar o que aconteceu com a obra dos Beatles. Boa parte da qual acabou nas mãos de Michael Jackson.
Numa entrevista à Creem; em 1987, George Harrison comentou como caiu no engodo das editoras:
“Sobre as músicas que escrevi quando era bem jovem. Um cara chega pra mim e diz que preciso editar minha música. Pergunto por quê. Ele me diz que assim ganharia uma grana com isto. Ele sugere que eu preencha um formulário e que cuidará disto por mim. Só se esqueceu de dizer: ‘Assim, incidentalmente, vou roubar sua música, que me pertencerá pelo resto da vida. Ela não será mais sua, embora a tenha composto’. Eu tive mais sorte do que John e Paul por que escrevi pouco nos primeiros anos comparando com eles”. Mas editora a Northern Songs era administrada pela mesma pessoa, Dick James, que criou a Harrisongs para as canções do mais jovem dos Beatles.

Os Rolling Stones também foram engabelados pelo empresário Allen Klein, que adquiriu os direitos de 50% de tudo o que o grupo gravou até 1969, pela Decca e pela London. Quando Klein foi demitido pelos Stones, ele não apenas continuou lançando os discos da primeira fase da banda, como atrapalhou as vendas dos novos álbuns de Mick Jagger & cia produzindo coletâneas e álbuns com sobras de estúdios, com selo da ABKCO (Allen,  Beth Klein – sua mulher – Company).

O juiz que deu ganho de causa à Irmãos Vitale não considerou uma suposta ingenuidade de Roberto e Erasmo, ao assinar contrato com a editora (alegada pela defesa dos dois): “Dizer que os autores seriam jovens, sem experiência e nem conhecimento do alcance que as suas obras teriam não serviria, neste momento, para qualquer espécie de nulidade do instrumento firmado, pois qualquer vício de consentimento que possam entender ter se configurado já foi objeto de decurso do prazo legal de decadência de quatro anos, pois a questão engloba negócios celebrados entre as décadas de 60 e 80 (…)”.  Lembrando que George Harrison estava com 20 anos  quando editou sua primeira composição gravada pelos Beatles, Don’t Bother Me  (do álbum With The Beatles, 1963). Em 1967, George Harrison compôs uma Only a Northern Song, uma fustigada na editora musical de Dick James. Não por acaso é uma das mais obscuras músicas na obra dos Beatles.

Além de perderem, no início deste mês de junho, a pendenga judicial dessas 26 músicas da parceria Carlos/Carlos, em novembro de 2021, Roberto e Erasmo reivindicavam a posse de 72 composições, numa ação contra a Musical Fermata, mas também perderam. A maioria das canções foi feita nos anos 60, na era da Jovem Guarda.

MEMÓRIA

A quantidade de composições controladas por editoras como a citada Fermata e Irmãos Vitale e outras que atuam há várias décadas no mercado está contribuindo para que autores como Ary Barroso, Dorival Caymmi,  Humberto Teixeira, Luiz Gonzaga, Gordurinha, Ataulfo Alves, Capiba, estejam caindo no esquecimento. As editoras cobram caro para autorizar a regravação. As gravadoras cada vez menos bancam sozinha discos de artistas do seu catálogo. Por sua vez parte dos nomes veteranos mais importantes, feito Gilberto Gil, conseguiu se tornar dono de sua obra. Têm seu próprio selo, estúdio. Quando decidem gravar autores do passado, têm como bancar os custos.

Artistas de menor poder de fogo gravar, por exemplo, um álbum com canções de Ary Barroso vai precisar ter o caixa reforçado para pagar a liberação das composições. No Nordeste continuam cantando Luiz Gonzaga, mas somente os medalhões o gravam seguindo os trâmites legais. O mesmo acontece com outro grande da música da região, Dominguinhos. A obra dos dois está muito viva nos palcos, mas em disco somente de artistas que podem pagar às editoras, nomes como Elba Ramalho ou o citado Gilberto Gil passam facilmente pela barreira das editoras musicais.

Uma barreira enfrentada por Silvério Pessoa cujos dois primeiros discos na carreira solo têm repertório formado por  canções antigas, Bate o Mancá – O Povo dos Canaviais (2000, Natasha), e Batidas Urbanas – Projeto Micróbio do Frevo (2003, Independente).  Ambos são raridades procuradas nas lojas de discos usados. O Artista nutre a vontade de relançar os dois, mas o custo das liberações das composições inviabiliza o projeto.

Inviabiliza até mesmo gravar autores dos anos 60, como Chico Buarque ou Edu Lobo. Com Açúcar e com Afeto, de Chico, lançada por Nara Leão, em 1967, foi editada pela Editora Musical Arlequim Ltda. Não deve custar pouco a liberação. É por estas e outras que pouca gente regrava a obra de Chico nos anos 60, e dos 70. Mas o fenômeno é bem mais antigo. Em 1958, o crítico Lúcio Rangel, em sua coluna na revista Mundo Ilustrado comentava que a música de Sinhô (José Barbosa da Silva, 1888/1930) não estava sendo mais gravada pelas dificuldades que se encontravam para a liberação pela viúva de Fred Figner, tcheco pioneiro na indústria do disco no Brasil. Sinhô gravou editou suas músicas na Casa Edison, foi o mais popular artista do seu tempo, mas faleceu na pobreza. Sobre a senhora Figner escreveu o crítico: “São tantas as exigências que faz para ceder as músicas que são hoje sua propriedade, que nenhuma gravadora se anima a arcar com as responsabilidades que um lançamento acarretaria”.

(ilustrando a postagem, quatro partituras, em folha dupla, com respectivas letras, outra fonte de renda das editoras – e dos artistas –  prática iniciada muito antes da música gravada, e que vendeu muito até os anos 70)